A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, desde essa quarta-feira (29), a primeira edição da Convenção Cagepa, em que incentiva os debates acerca dos desafios do saneamento e as boas práticas da empresa. Sergio Gonçalves, secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), integrou no primeiro dia o painel “Novo governo central e o futuro do Marco Legal do Saneamento”, junto com o advogado Wladimir Ribeiro, de modo online. O evento segue até esta quinta-feira (30) e conta com transmissão ao vivo por meio do YouTube: youtube.com/@CagepaGovPB.
Sergio Gonçalves fez um breve histórico sobre o setor de saneamento no Brasil, desde o Planasa até a necessidade de revisão da Lei 14.026/20 e a expectativa da publicação do decreto por parte do Governo Federal. “Uma das principais premissas da Revisão da Lei nº 11.445, quando elaborado o novo marco do saneamento, era propiciar um ambiente Jurídico e Político Institucional mais estável e favorável à Universalização. Eu pergunto a vocês: esta estabilidade jurídica ocorreu?”, indagou.
O secretário executivo da Aesbe falou, ainda, sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) possuir os índices e indicadores oficiais adotados pela legislação. “O SNIS é uma ferramenta fundamental e muito importante para o país, é case no mundo. Porém, não contém os dados para considerar a universalização dos serviços de saneamento. O Plansab é considerado pela própria lei como a ferramenta oficial. Por isso, é necessário que o Plansab tenha uma atualização mais constante e que o SNIS deixe de ser usado predominantemente como um acompanhamento para a universalização”, afirmou.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, de forma remota. O primeiro dia de programação contou também com uma palestra magna do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, com o tema “A Cagepa como instrumento de desenvolvimento da Paraíba”, além do painel “O relacionamento com municípios que integram as Microrregiões de Água e Esgotos da Paraíba”, com a gerente de Concessões e Contratos de Programas da Cagepa, Kíssia Polyana.
O dia foi concluído com o psicólogo, professor e consultor em Educação e Desenvolvimento Humano, Rossandro Klinjey, que palestrou sobre “O poder transformador das mudanças”.
Durante os dois dias de programação, gestores, assessores e técnicos da companhia subirão ao palco do auditório do Sebrae para apresentar e debater os cases de sucesso e diversos temas relevantes para o caminho da universalização do saneamento na Paraíba no País.