A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) participou, nesta quinta-feira (8), da reunião na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em que foi criada uma força-tarefa para combater o despejo irregular de esgoto nas praias de João Pessoa. Além das equipes da Cagepa e do MPPB, o Grupo Técnico Orla Limpa – nome escolhido durante a reunião – contará com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura de João Pessoa.
Conforme acordado no encontro, as equipes já estarão em campo nesta sexta-feira (9) vistoriando bares, restaurantes, hoteis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. A criação da força-tarefa e outras medidas constarão no termo de ajustamento de conduta (TAC) que será assinado pelo Estado e Município com o MPPB. Além das fiscalizações, o TAC vai prever: a criação criar um canal centralizado, com site e redes sociais, para que a população possa encaminhar denúncias; e a apresentação de um levantamento cartográfico das galerias pluviais e da rede de esgotamento sanitário para que sejam mapeados os casos em que há recorrência de ligações clandestinas.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, a atuação conjunta das instituições será fundamental para garantir a preservação da orla, do meio ambiente e do patrimônio da capital. “O grupo de trabalho vai começar a agir a partir de amanhã, intensificando a fiscalização e atuando em várias frentes.Todas as ações foram amplamente discutidas e avaliadas em consenso, de forma que eu tenho certeza que elas já gerarão efeitos imediatos a partir dessa ampla fiscalização nos estabelecimentos, nas galerias e na rede de esgoto”, afirmou.
O presidente em substituição da Cagepa, Isaac Veras, saudou a iniciativa do MPPB e reafirmou o compromisso da Companhia com a promoção da saúde, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa.
“Só na grande João Pessoa, a Cagepa opera mais de mil quilômetros de rede de esgotamento sanitário, com 92 estações elevatórias e mais de 600 poços de visita. A partir de amanhã, nós estaremos com nossas equipes em campo junto com a Sudema e a Prefeitura Municipal vistoriando restaurantes, hoteis e demais estabelecimentos na orla para identificar o despejo indevido de resíduos e a falta de manutenção de caixas de gordura. O mais importante agora é colocar as equipes na rua para intensificar as fiscalizações”, pontuou.
Além de Isaac Veras, a Cagepa esteve representada na reunião pelo diretor de Operação e Manutenção, Thiago Pessoa, e o gerente regional do Litoral, Walace Oliveira. Também participaram do evento o 1º subprocurador-geral do MPPB, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e os secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura de João Pessoa, Welison Silveira e Rubens Falcão.