PROJETO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA
PROGRAMA SEGURANÇA HÍDRICA DO ESTADO DA PARAÍBA – PSH/PB
OBJETIVOS:
O projeto tem por objetivos:
• Fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos;
• Aumentar a confiabilidade do abastecimento de água nas regiões do Agreste e da Borborema;
• Aumentar a eficiência operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana de João Pessoa.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS:
O PSH/PB será coordenado pela SEIRHMA – Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Ciência, que terá o papel de UGP e Agência Executora. A CAGEPA e AESA são agências beneficiárias do projeto.
COMPONENTES:
• Componente 1: Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
Esse componente apoiará o fortalecimento da capacidade institucional para o gerenciamento de recursos hídricos, o monitoramento e a previsão meteorológica e hidrológica e aumentará a resiliência dos sistemas de abastecimento de água para eventos relacionados ao clima, como também reduzirá a vulnerabilidade dos residentes a secas e inundações.
• Componente 2: Confiabilidade e eficiência dos serviços de água e saneamento melhorados.
Este componente ajudará a aumentar a confiabilidade do abastecimento de água e a resiliência dos serviços a eventos extremos de seca em regiões com escassez de água. O componente reduzirá a contaminação de recursos hídricos escassos no JPRM, melhorando o sistema de saneamento e reduzindo os riscos de estouro. O componente também investirá na melhoria da eficiência operacional do CAGEPA.
• Componente 3: Resposta de Emergência Contingente.
Este componente de custo zero estará disponível para apoiar atividades de resposta rápida após uma declaração formal de uma crise ou emergência elegível (por decreto estadual). Os recursos do empréstimo podem ser realocados de outros componentes para atividades elegíveis, como obras de reabilitação de emergência, fornecimento de equipamentos críticos ou quaisquer outros insumos críticos para garantir a operação contínua da infraestrutura e serviços de água e saneamento. Os procedimentos simplificados de aquisição e desembolso serão usados para agilizar os desembolsos.
INVESTIMENTOS:
| Componentes e Subcomponente | Custo Estimado por Componente |
|---|---|
| Componente 1 | U$ 11,100,000 |
| Subcomponente 1.1 | U$ 7,500,000 |
| Subcomponente 1.2 | U$ 3,600,000 |
| Componente 2 | U$ 115,480,000 |
| Subcomponente 2.1 | U$ 161,000,000 |
| Subcomponente 2.2 | U$ 34,680,000 |
| Componente 3 | 0 |
| Front-end fee – 0,25% | U$ 320,000 |
| TOTAL | U$ 207.100.000 |
• A contrapartida estadual são as obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor Transparaíba que estão sendo executada pela CAGEPA.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
06 (seis) anos
UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP)
Virgiane da Silva Melo – coordenadora da UGP
Endereço: Ministro José Américo de Almeida, s/n, Prédio Sede DER/SEIRHMA, João Pessoa – PB
Telefone: (83) 99169-5617
Email: ugp@seirhma.pb.gov.br
UNIDADE IMPLEMENTADORA DO PROJETO (UIP)
Laudízio da Silva Diniz – coordenador UIP/CAGEPA
Endereço: Avenida Feliciano Cirne, 220 – Jaguaribe – João Pessoa – PB
Telefone: (83) 3218-1385
Email: pshpb-uip@cagepa.pb.gov.br
EDITAIS:
Em breve
SITES RELACIONADOS:
• https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente
• http://documents.worldbank.org/curated/en/209951549917915776/Brazil-Paraiba-Improving-Water-Resources-Management-and-Services-Provision-Project
DOCUMENTOS TÉCNICOS:
• PGSA – Plano de Gestão Socioambiental Setorização
• MGSA – Marco de Gestão Socioambiental
• MRI – Marco de Reassentamento
• MOC – Manual de Obras Civis
• PGSA – Plano de Gestão Socioambiental Ramal Curimataú – Trecho 01
• PGSA – Plano de Gestão Socioambiental Ramal Curimataú – Trecho 02
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú- Trecho 01
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú – Trechos 02 e 03
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú – Trechos 04, 05, 06 e 07
• MOP – Manual de Operação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba (PSH/PB)
• PGSA – Plano de Gestão Social e Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa Usina II e Respectivo Emissário
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa – USINA II e Respectivo Emissário
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário – ETA Sistema Adutor Cariri e ANEXOS
• SAGJP – Sistemas de Automação da Grande João Pessoa – Arquivos
• PGSA – Plano de Gestão Socioambiental da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE – Baixo Paraíba – João Pessoa PB
• PRI – Plano de Reassentamento Involuntário da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE – Baixo Paraíba – João Pessoa PB
• PAR – Plano Abreviado de Reassentamento – Ramal Cariri- Seção 1
SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES:
(83) 99169-5617
ugp@seirhma.pb.gov.br